Verbas são oriundas de penas pecuniárias. Município terá 120 dias para prestar conta dos gastos junto ao MP (Imagem: Background vector created by Harryarts – www.freepik.com) Na última quarta, 06, uma decisão judicial na Vara Única da Comarca de Pacajá determinou a destinação de R$ 104.464,19 aos cofres públicos municipais, para serem investidos em ações

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público apresentar repúdio à publicação feita pelo Professor e Conselheiro do CACS/FUNDEB/MOJU/PA Senhor ANTÔNIO GERALDO CARMO DA COSTA, em seu perfil na rede social Facebook, na qual profere ataques pessoais e funcionais ao Juiz de Direito Waltencir Alves Gonçalves, Titular da Comarca de Moju/PA.

(Heart photo created by jcomp – www.freepik.com) A Comarca de Rio Maria, no Sul do Pará, destinou recursos oriundos de penas pecuniárias para cinco entidades que, devidamente documentadas, apresentaram projetos de assistência social para garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda que enfrentam situação de vulnerabilidade social, no momento em que o país

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) lamenta o falecimento do desembargador Aurélio Correa do Carmo, ocorrido na última sexta-feira, dia 1º de maio. Magistrado de alta competência, reconhecido por seu trato respeitoso com as pessoas que o cercavam, Aurélio do Carmo deixou sua marca na história do estado ao exercer o cargo

Da compra de EPIs à proibição de voos, diversas decisões buscam proteger a saúde dos paraenses em todas as regiões do estado (People photo created by freepik – www.freepik.com) Ao longo do mês de abril, o Poder Judiciário seguiu trabalhando em regime diferenciado para resguardar a sociedade paraense no enfrentamento dos desafios relacionados ao coronavírus.

Excelentíssimos(as) Senhores(as) Associados(as), A AMEPA informa, com pesar, o falecimento do Associado Dr. Bazilio de Paula Rodrigues, ocorrido nesta quinta-feira (30/04). Os procedimentos fúnebres serão restritos aos familiares, em função da pandemia que impede a aglomeração de pessoas. Por fim, a AMEPA presta sua solidariedade aos familiares. A Diretoria

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) repudia publicamente as manifestações ocorridas na data de ontem, 19.04, que inadvertidamente clamaram em favor da releitura de uma página infeliz da nossa história, sem o menor senso de oportunidade com preocupante momento enfrentado por todos. Embora reconheçamos que muito tenha a ser feito frente aos

Imagem: Designed by Freepik O isolamento social neste período é uma importante ferramenta para diminuir o número de casos de contágio pelo novo coronavírus. Contudo, não podemos deixar de ficar atentos a uma triste realidade: mais de 70% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Disque 100 em 2018 ocorreram no

Mais de 100 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais foram praticados nos primeiros 15 dias do mês de abril. Foram iniciados 7.673 novos processos e procedimentos, e proferidos 18.768 despachos, 12.204 sentenças e decisões terminativas, além de 19.796 decisões interlocutórias. Os dados são do Painel

A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, em contrariedade à postagem publicada no site do Sindju-PA em 14.04.2020, presta os devidos esclarecimentos: A licença-prêmio por assiduidade é um direito garantido por lei aos próprios servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a servidores e membros do Ministério Público (Promotores