Quatro pessoas e uma empresa tiveram seus bens indisponibilizados. Eles são investigados por fraude em licitação de transporte escolar no município (Imagem:Infographic photo created by freepik – www.freepik.com) A Justiça decretou a indisponibilidade de mais de R$ 1 milhão em bens de quatro pessoas envolvidas em uma fraude na licitação para transporte escolar em Curionópolis.
(Foto: Gil Ferreira / Ag. CNJ) O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o terceiro colocado no Ranking da Transparência 2020, divulgado ontem (18) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPA atendeu a 97,77% dos itens relacionados à transparência, ficando atrás apenas dos Tribunais Eleitorais da Bahia (TRE-BA) e de Sergipe (TRE-SE). O
Na tarde de ontem, 12, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, foram discutidas pautas relevantes para a magistratura brasileira e diversos projetos encabeçados pelo movimento associativo. Entre os assuntos tratados, estavam a alteração no regimento da Escola Nacional da Magistratura
(Imagem: Logan Weaver / unsplash.com) A partir deste mês, a AMEPA oferta aos seus associados uma nova vantagem. A associação celebrou um convênio inédito com o Clube de Caça, Tiro e Colecionismo Bala de Prata (CTBP), localizado em Belém. Os magistrados do Pará que se associarem ao CTPB agora terão direito a um desconto exclusivo
Ontem, 4 de agosto, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, participou de uma reunião com a equipe técnica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV) e representantes de entidades de classe das carreiras do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Auditores Fiscais. O evento ocorreu na sede do IGEPREV, com objetivo
Parceria entre a Vara de Execução Penal e a Ordem dos Advogados do Brasil estimula a atenção aos prazos de vencimento para solicitar progressão para os regimes semiaberto e aberto A Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (VEP) está empenhada em dar cada vez mais celeridade aos seus processos. A nova inciativa
O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, destacou a produtividade dos juízes do Pará na pandemia, reforçou a importância do teletrabalho para o Judiciário e solicitou a suspensão de cobrança de metas em 2020 Na última quinta-feira, 30, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Decisão judicial considerou outdoors que parabenizavam o pré-candidato pelo seu aniversário como “indiferentes eleitorais”. Peças não tratavam sobre disputa política (Imagem: Background photo created by freepik – www.freepik.com) Uma decisão do juiz titular da 25ª Zona Eleitoral, Alan Meireles, considerou que quatro outdoors que homenageavam o pré-candidato à prefeitura de Peixe-Boi José Arnaldo Izidoro Morais
Realizado pela Comarca de Itaituba, o Projeto Respirando Liberdade, promove saúde mental e cultura de paz entre os internos com aulas on-line e presenciais. Custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI), no oeste paraense, ganharam em julho uma nova oportunidade para desenvolver o autoconhecimento, o equilíbrio emocional e a superação de traumas. Trata-se
O animal, da raça Husky Siberiano, havia sido proibido de viajar ao lado do dono na cabine de passageiros. Cão é utilizado como apoio emocional para fins terapêuticos (Imagem: Designed by Racool_studio / Freepik) Um jovem autista de 20 anos de idade conseguiu na Justiça a autorização para viajar ao lado de seu cão de