Parceria entre a Vara de Execução Penal e a Ordem dos Advogados do Brasil estimula a atenção aos prazos de vencimento para solicitar progressão para os regimes semiaberto e aberto A Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (VEP) está empenhada em dar cada vez mais celeridade aos seus processos. A nova inciativa
O presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, destacou a produtividade dos juízes do Pará na pandemia, reforçou a importância do teletrabalho para o Judiciário e solicitou a suspensão de cobrança de metas em 2020 Na última quinta-feira, 30, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Decisão judicial considerou outdoors que parabenizavam o pré-candidato pelo seu aniversário como “indiferentes eleitorais”. Peças não tratavam sobre disputa política (Imagem: Background photo created by freepik – www.freepik.com) Uma decisão do juiz titular da 25ª Zona Eleitoral, Alan Meireles, considerou que quatro outdoors que homenageavam o pré-candidato à prefeitura de Peixe-Boi José Arnaldo Izidoro Morais
Realizado pela Comarca de Itaituba, o Projeto Respirando Liberdade, promove saúde mental e cultura de paz entre os internos com aulas on-line e presenciais. Custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI), no oeste paraense, ganharam em julho uma nova oportunidade para desenvolver o autoconhecimento, o equilíbrio emocional e a superação de traumas. Trata-se
O animal, da raça Husky Siberiano, havia sido proibido de viajar ao lado do dono na cabine de passageiros. Cão é utilizado como apoio emocional para fins terapêuticos (Imagem: Designed by Racool_studio / Freepik) Um jovem autista de 20 anos de idade conseguiu na Justiça a autorização para viajar ao lado de seu cão de
Encontro contou com a presença de presidentes de entidades de classe e do IGEPREV, órgão responsável pela gestão previdenciária de servidores do Pará Na tarde de ontem, 20, a vice-presidente de Relações Sociais da AMEPA, Mônica Soares, participou de reunião técnica com o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), Giussepp
Magistrados e servidores do Judiciário, além da sociedade em geral, podem contribuir, do dia 14 até o dia 28 de julho, com propostas para as Metas Nacionais de 2021 do Poder Judiciário. A participação e o envolvimento da população vão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário, contribuindo
Começa na próxima quarta-feira, 22 de julho, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de mais oito Comarcas do Estado: Aurora do Pará, Bonito, Irituia, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco, Ulianópolis e Viseu. O retorno foi organizado em três momentos. Na 1ª semana, o
A prisão foi decretada pela Comarca de Breu Branco, com base em perícias e depoimentos. Seis mulheres já relataram ter sido vítimas do mesmo médico (Imagem: Designed by luis_molinero / Freepik) O ginecologista O. V. F., de 56 anos, teve a prisão preventiva decretada esta semana, após acusações de violação sexual mediante fraude contra pacientes.
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de conteúdo de áudios e vídeo divulgados nesta segunda-feira, 06.07.20, pelo Prefeito de Conceição do Araguaia/PA, Sr. Jair Martins Lopes, em que faz críticas ao associado Marcos Paulo Sousa Campelo, bem como a decisão interlocutória da lavra deste Magistrado, que