O município tentava reverter decisão judicial que proibiu a reabertura de estabelecimentos não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Imagem: Bruno Cecim / Ag. Pará) O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, indeferiu na última terça-feira (7) o recurso apresentado pelo Município de Conceição do Araguaia para a
Logo mais, às 11h, ocorrerá a cerimônia de posse da juíza Eva do Amaral Coelho como desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A magistrada foi eleita de forma unânime para o cargo no último dia 1º, em sessão do Pleno realizada por videoconferência. Eva do Amaral Coelho chega ao segundo grau do Judiciário
A AMEPA também está participando do retorno dos magistrados do Pará ao expediente presencial. Hoje, 6, o presidente da associação, Adriano Seduvim, e a vice-presidente de relações sociais, Mônica Soares, estiveram no Fórum Cível e Criminal de Belém, acompanhando os associados que já voltaram ao trabalho no local. Na ocasião, os membros da Diretoria Executiva
(Imagem: Designed by awesomecontent / Freepik) Pedro Abílio Torres do Carmo, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e mais 14 pessoas tiveram os bens bloqueados pelo juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara de Fazenda da Capital. O ex-secretário e donos de empresas são acusados de irregularidades em obra de asfaltamento de trechos
Decisões judiciais buscam diminuir o crescimento de casos de covid-19 em Conceição do Araguaia e Redenção Ontem, 3, uma decisão judicial da 1ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, determinou que a Prefeitura edite o Decreto Municipal nº 96/2020, de forma a não permitir a reabertura de bares, restaurantes, academias,
Ocorreu hoje (03), na Sede Social da AMEPA, um dia de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1). A ação foi gratuita e voltada para associados e seus dependentes. Ao longo da ação, 89 pessoas de todas as idades foram imunizadas pela equipe de técnicos cedida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de
Foram 3 promoções e 12 remoções em comarcas do Estado (Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA) O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta sexta-feira, 03, por meio de videoconferência, procedeu a movimentação na carreira da magistratura, definindo magistrados para assumirem a titularidade de 15 unidades judiciárias
Organizada pela AMEPA, campanha solidária beneficiou crianças com câncer, idosos e pessoas em situação de rua durante a pandemia Em maio e junho, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), realizou a entrega de 163 cestas básicas de alimentos para cinco instituições sem fins lucrativos da capital paraense. As cestas foram adquiridas com
A decisão atende ao pedido de uma aluna da própria instituição e se baseia no alto número de casos de covid-19 no município. Multa em caso de descumprimento é de R$ 200 mil por dia (Imagem:Background photo created by freepik – www.freepik.com) Nesta quinta-feira, 25, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA Ocorreu hoje, 24, a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) por videoconferência. O evento, inédito nos 200 anos de história do Judiciário paraense, reuniu os desembargadores e integrantes da Corte para deliberações importantes para os magistrados do Estado em 2020.