Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA Texto: Will Montenegro Foto: Agência Pará / Governo do Estado O juízo da 1ª Vara da Comarca de Breves indeferiu liminar em pedido de tutela antecipada que requeria o lockdown na cidade e a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 58/2020, que autoriza o funcionamento de 25 a 31 de maio,
Gestão municipal tem 48h para acatar a decisão. Multa diária será de R$ 10 mil em caso de descumprimento Imagem: Designed by Freepik Na noite da última segunda-feira, 25, uma decisão judicial na 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira determinou que o município adote ações mais rígidas de controle de aglomerações e circulação de
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA Texto: Marinalda Ribeiro Imagem: Designed by Freepik O Município de Curionópolis deverá convocar e empossar, no prazo de 30 dias, todos os 332 candidatos aprovados no concurso público nº 01, realizado no ano de 2016. O prazo passa a contar a partir do momento em que o prefeito do
(Imagem: Background vector created by starline – www.freepik.com) No Sul do Pará, a Comarca de Rio Maria determinou, por meio de uma decisão judicial contra a gestão do Município no início da semana, que sejam expedidos decretos para fortalecer ações de combate ao novo coronavírus, em conformidade com as orientações da Organização Mundial da Saúde
(Imagem: Bosco Galvão / GECOM FIEPA) A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento do Desembargador Manoel de Christo Alves Filho, que nos deixou hoje, aos 92 anos, vítima de complicações causadas pelo novo coronavírus. Sábio e muito querido por seus colegas do judiciário paraense, Christo Alves
Os equipamentos, adquiridos pelo Governo do Pará para enfrentar a pandemia da COVID-19, não correspondem ao pedido de compras e não servem para tratar a doença (Imagem: Designed by Freepik) Atendendo ao pedido de tutela de urgência do Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 5ª Vara da Fazenda Pública da
A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, vem a público desagravar seu associado Raimundo Rodrigues Santana, juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, ante o teor da nota de repúdio publicada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) que classifica de desrespeitosa a
Verbas são oriundas de penas pecuniárias. Município terá 120 dias para prestar conta dos gastos junto ao MP (Imagem: Background vector created by Harryarts – www.freepik.com) Na última quarta, 06, uma decisão judicial na Vara Única da Comarca de Pacajá determinou a destinação de R$ 104.464,19 aos cofres públicos municipais, para serem investidos em ações
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público apresentar repúdio à publicação feita pelo Professor e Conselheiro do CACS/FUNDEB/MOJU/PA Senhor ANTÔNIO GERALDO CARMO DA COSTA, em seu perfil na rede social Facebook, na qual profere ataques pessoais e funcionais ao Juiz de Direito Waltencir Alves Gonçalves, Titular da Comarca de Moju/PA.
(Heart photo created by jcomp – www.freepik.com) A Comarca de Rio Maria, no Sul do Pará, destinou recursos oriundos de penas pecuniárias para cinco entidades que, devidamente documentadas, apresentaram projetos de assistência social para garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda que enfrentam situação de vulnerabilidade social, no momento em que o país