A Associação do Magistrados do Estado do Pará – AMEPA vem a público manifestar sua mais completa objeção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende atribuir ao Congresso Nacional a faculdade de invalidar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), afrontando a insubmissão do Judiciário e a simetria entre os Poderes da República. A
O primeiro “Arraiá da AMEPA” realizado desde o início da pandemia contou com atrações para todas as idades. (Imagens: Jobson Marinho / Temple Comunicação) Diversão e confraternização foram as palavras da vez durante a festa junina dos magistrados, realizada na noite de 10 de junho, na Sede Campestre da Associação dos Magistrados do Estado
Réu foi preso pela “Operação Medusa”, deflagrada contra 11 integrantes do Comando Vermelho no Pará O juiz titular da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém proferiu decisão que condena o réu Diego Nogueira Dos Santos, integrante do Comando Vermelho, a 13 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de tráfico de
Os associados da AMEPA e seus dependentes contam com condições especiais nas consultas com a psiquiatra Tais Quintela Mandelstam Fernandez, na Clínica Neurologie, em Belém. Ao comprovar vínculo com a AMEPA, as consultas saem pelo preço promocional de R$ 300 reais. Tais Fernandez possui mais de 15 anos de formação como médica e atualmente trabalha
Município terá 60 dias para preparar o edital sobre o tema. Multa pode chegar a R$ 500 mil em caso de descumprimento. (Imagem: www.freepik.com) O juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas de Belém, deferiu pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) em ação civil pública e
A abertura da sexta edição do evento discutiu possíveis soluções para o problema do endividamento, que atinge mais de 60% dos paraenses em 2022 (Imagens: Jobson Marinho / Temple Comunicação) Nesta sexta, 3, ocorreu a abertura oficial da VI Semana Estadual da Conciliação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A programação
A ação visa destacar a participação da comunidade no enfrentamento da violência doméstica. As propostas serão recebidas até o dia 15 de junho e quem vencer o concurso receberá um notebook Estão abertas as inscrições para o concurso de concepção da nova marca institucional da Patrulha Maria da Penha em Santarém, Mojuí dos Campos
As prisões foram executadas hoje pelo GAECO, como resultado de investigações que apuram a relação ilícita de advogados com detentos integrantes de facções criminosas. A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém expediu mandados de prisão preventiva contra dois advogados e três integrantes de facção criminosa do Pará, pelos crimes de organização criminosa e
O Juiz de Direito Lucas do Carmo de Jesus, titular da Vara Única de Justiça Militar, foi homenageado ontem, 31 de maio, com a Medalha do Mérito Tiradentes, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará. A honraria se destina a personalidades civis e militares que contribuíram para o desenvolvimento e iniciativas em prol
Assuntos de interesse da magistratura foram tratados no CNJ e no Congresso Nacional. Esta semana, o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim, esteve em Brasília para participar de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de agendas parlamentares no Senado e Câmara Federal. Em pauta, estiveram assuntos de interesse da magistratura, como a licença-prêmio e