Em março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante

Localizado na BR-316, estabelecimento pediu para aumentar em 5 horas seu horário de funcionamento diário. Juiz não considerou que a proposta era eficaz para evitar aglomerações (Background photo created by freepik – www.freepik.com) O Plantão Cível da Capital negou na manhã de hoje (08) o pedido de ampliação do horário de funcionamento de um shopping

Em um ato transmitido ao vivo, pelo YouTube (/AMBMagistrados), nesta segunda-feira (8), às 15h, a presidente da AMB, Renata Gil, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário. A iniciativa da AMB reforça o repúdio aos ataques e às ameaças direcionados ao Supremo

O evento é organizado pela Enfam e voltado para magistrados federais e estaduais. A Desa. Nazaré Gouveia, do TJPA, será uma das palestrantes   A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para o webinário “Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”. O evento, dividido em dois módulos, será

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) vem a público manifestar-se a respeito de vídeo divulgado nesta quarta-feira, 03.06.20, pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, em que faz considerações sobre decisão judicial referente ao caso conhecido como “Chacina do Guamá”. A atividade judicante é pautada na liberdade de convencimento fundamentado em critérios técnicos

Em Jacundá, uma assistente social foi presa ontem (2), em flagrante, pela Polícia Civil do Pará. A prisão ocorreu após a deflagração da Operação Comerciante do Alheio, que visou dar cumprimento a três mandados de buscas e apreensões expedidos pelo Poder Judiciário de Jacundá, após o parecer favorável do Ministério Público local. As buscas e

NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil

Imagem: Paróquia Santa Maria Goretti A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) recebeu com pesar a notícia de falecimento do Pe. Bruno Sechi, fundador do Movimento República do Emaús. O padre italiano nos deixou na noite de ontem, 29 de maio, aos 80 anos de idade. Sua vida foi marcada pelo trabalho social

Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA Texto: Will Montenegro Foto: Agência Pará / Governo do Estado O juízo da 1ª Vara da Comarca de Breves indeferiu liminar em pedido de tutela antecipada que requeria o lockdown na cidade e a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 58/2020, que autoriza o funcionamento de 25 a 31 de maio,

Gestão municipal tem 48h para acatar a decisão. Multa diária será de R$ 10 mil em caso de descumprimento Imagem: Designed by Freepik Na noite da última segunda-feira, 25, uma decisão judicial na 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira determinou que o município adote ações mais rígidas de controle de aglomerações e circulação de