Excelentíssimos(as) Senhores(as) Associados(as), A AMEPA informa, com pesar, o falecimento do Associado Dr. Bazilio de Paula Rodrigues, ocorrido nesta quinta-feira (30/04). Os procedimentos fúnebres serão restritos aos familiares, em função da pandemia que impede a aglomeração de pessoas. Por fim, a AMEPA presta sua solidariedade aos familiares. A Diretoria
A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) repudia publicamente as manifestações ocorridas na data de ontem, 19.04, que inadvertidamente clamaram em favor da releitura de uma página infeliz da nossa história, sem o menor senso de oportunidade com preocupante momento enfrentado por todos. Embora reconheçamos que muito tenha a ser feito frente aos
Imagem: Designed by Freepik O isolamento social neste período é uma importante ferramenta para diminuir o número de casos de contágio pelo novo coronavírus. Contudo, não podemos deixar de ficar atentos a uma triste realidade: mais de 70% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Disque 100 em 2018 ocorreram no
Mais de 100 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais foram praticados nos primeiros 15 dias do mês de abril. Foram iniciados 7.673 novos processos e procedimentos, e proferidos 18.768 despachos, 12.204 sentenças e decisões terminativas, além de 19.796 decisões interlocutórias. Os dados são do Painel
A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, em contrariedade à postagem publicada no site do Sindju-PA em 14.04.2020, presta os devidos esclarecimentos: A licença-prêmio por assiduidade é um direito garantido por lei aos próprios servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a servidores e membros do Ministério Público (Promotores
A AMEPA – Associação dos Magistrados do Estado do Pará, vem a público apresentar repúdio à acintosa manifestação do Sr. Ronaldo Lopes, judicialmente afastado do cargo de Prefeito do Município de Igarapé-Açu, em que profere ataques pessoais e funcionais ao Juiz de Direito Cristiano Magalhães Gomes. Em vídeo produzido e publicado pelo citado gestor, incorre
De 1º ao dia 12 de abril, o Poder Judiciário do Pará registrou mais de 75 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Os dados estão disponíveis no painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do
Durante a pandemia do novo coronavírus, a justiça não para. Por isso, a AMEPA também continua trabalhando por você em regime diferenciado. Apesar de nossa sede física em Belém estar temporariamente fechada, os associados podem solicitar nossos serviços pelo e-mail amepaoficial@hotmail.com ou pelo celular (91) 99623-1110. Por meio desses canais, nossa Gerente Administrativa, Adriana Almeida,
NOTA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, considerando a grave pandemia que vem assumindo proporções preocupantes, deseja conclamar a população paraense a reforçar as medidas protetivas e preventivas, emanadas das orientações dos governos federal e estadual, capazes de evitar a propagação do Coronavírus em índices
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esclarece que todas as decisões proferidas após a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema de Justiça penal e socioeducativo são avaliadas caso a caso, de forma imparcial e independente, com base na legislação. A pandemia do novo coronavírus impôs atenção redobrada à situação dos presídios